Arquivo Afonso Pereira

O evento a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de março no Teatro Paulo em João Pessoa homenageou o Professor Afonso Pereira da Silva, o mestre do Direito. Na ocasião da abertura as qualidades que levaram as homenagens foram reiteradas por autoridades e também pela viúva Clemilde Torres, que ressaltou em seu discurso seu reconhecimento e gratidão.

O homenageado foi sócio-fundador do UNIPÊ e idealizador da Fundação Padre Ibiapina, porém na área do Direito exerceu com maestria as funções de Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral, instituiu na Assembleia legislativa a lei em 1957 o projeto de Lei nº 173, que “Cria a carreira de Delegado de Polícia, a ser exercida por Bacharéis em Direito, nomeado por concurso público de títulos e provas, constituindo cargo de carreira”

Formado em Direito, em 1948, pela Universidade Federal de Pernambuco. Mas seus estudos não se encerraram por aí. Na busca por uma educação continuada fez diversos cursos durante toda a sua vida, principalmente nas áreas jurídicas e pedagógicas, como por exemplo: Curso de Especialização em Psicologia (1967), Curso de Especialização em Direito Autoral (1975), Curso de Especialização em Educação (1995).

Em meio a uma rotina de estudos permanente, sua carreira não se restringiu a atividades políticas e na Universidade, seu nome é também lembrado como responsável pela  construção de diversas outras universidades e escolas. Como professor, lecionou diversas disciplinas, como Grego, Latim, Geografia, Português, Francês, Política Financeira, Metodologia e Didática, Direito Romano e outras. Foi secretário-executivo e, posteriormente, presidente da Associação Interamericana de Direito Romano (1968).

Em sua biografia ressalta aos olhos o ensinamento do mestre Afonso o direito a ter direito, essa foi a máxima de suas atitudes, defendeu o direito como principio de todos, imbuído desse pensamento deixa em seus escritos um legado bibliográfico que subsidiará reflexões atemporais obre as causas do Direito, a exemplo das obras:

Lei e Justiça: uma experiência parlamentar, é uma coletânea dos seus vários requerimentos e projetos de lei apresentados à mesa da Assembleia Legislativa, todos aprovados em Plenário, além de conter discursos, muitas vezes elaborados de improviso;

Triologia: livro abrange três obras de autoria de Afonso Pereira, interligando os temas de Educação, Direito e História. A primeira é intitulada “Dos Deveres e da Educação”, publicada no ano de 1953 pela Editora Teoni. A segunda obra é “Direito autoral”, que grava os estudos de alguns participantes e conferencistas do 1º Curso de Direito Autoral realizado em João Pessoa (1975),  idealizado e coordenado por Afonso Pereira.  A terceira contemplada na trilogia é “História”, obra que imortaliza um pouco da história da Academia Paraibana de Letras. Contém os discursos de recepção e de posse pronunciados por Afonso Pereira e Clóvis dos Santos Lima, em uma solenidade ocorrida em 21 de junho de 1966;

Themis: Deusa da Justiça. Abordam três momentos importantes para a história de Afonso Pereira: o primeiro se coloca, cronologicamente, entre os anos de 1954 e 1975, quando foi criada e implantada a Universidade Federal da Paraíba até o momento de sua federação. O segundo momento situa-se entre 1974 e 1975, quando o Professor se despede do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba e quando é homenageante na solenidade de inauguração da galeria dos ex-reitores da UFPB. O terceiro momento registra a solenidade de passagem do Jubileu de Ouro da 1º turma concluinte do Curso de Direito da então Universidade da Paraíba. Por fim, a obra aborda a história do brasão da Universidade Federal da Paraíba, que contém o lema “Sapientia Aedificat” – “A sabedoria (o saber) constrói”, criado por Afonso Pereira;

Lei de Talião, Lei Taliã: No texto o Professor Afonso Pereira responde a questionamentos relacionados ao Talião ou Lei do Talião e a ideia dominante de que Talião foi o nome próprio de algum magistrado ou jurisprudente romano, entre muitas outras.

Em seu fazer o mestre Afonso deixa evidente o direito a ter direito, independente de raça, cor credo ou religião, um principio constitucional vivido a luz da vida cotidiana.

              Fonte: Arquivo Afonso Pereira